Área de Atuação
Direito Médico e da Saúde
O escritório Morete, Lima & Oliveira Advocacia conta com um time especializado e oferece uma gama de serviços jurídicos essenciais para empresas da área da saúde, clínicas e operadoras de planos de saúde.
Estes são alguns serviços jurídicos que oferecemos para os nossos clientes:
1. Consultoria e assessoria jurídica completas – orientação sobre o cumprimento das normas e regulamentações do setor da saúde, incluindo legislações específicas da ANVISA, ANS e Conselhos Profissionais. Além disso, elaboramos, revisamos e participamos da negociação de contratos diversos, como contratos de prestação de serviços médicos, de adesão a planos de saúde, parcerias e convênios com outras instituições de saúde para garantir que os interesses da empresa sejam protegidos e que os termos sejam justos e equitativos;
2. Defesa em processos judiciais – representação em ações judiciais envolvendo demandas de pacientes, questões trabalhistas, ações civis públicas e processos administrativos. Nossa atuação também recorre a métodos alternativos de resolução de conflitos para solucionar disputas fora do âmbito judicial, minimizando custos e tempo;
3. Planos de Saúde – assessoria jurídica específica para operadoras de planos de saúde na elaboração de contratos com beneficiários e prestadores de serviço, bem como representação e defesa em demandas consumeristas e ações coletivas relacionadas a coberturas, reajustes e negativas de procedimentos;
4. Direito do Trabalho – assessoria em questões trabalhistas, incluindo a elaboração de contratos de trabalho, gestão de conflitos, e defesa em ações trabalhistas movidas por funcionários. Além disso, procedemos com a orientação sobre cumprimento das leis trabalhistas, prevenção de passivos trabalhistas e implementação de boas práticas de gestão de recursos humanos;